Política Nacional
Deputados aprovam minirreforma eleitoral no primeiro semestre de 2023
A nova legislação traz alterações na forma como os partidos devem prestar contas. Mudanças visam aumentar a transparência.
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1411 notícias publicadas
Política Nacional
Câmara aprova medidas rigorosas contra facções e aumenta penas para crimes diversos
Deputados aprovaram novas punições para crimes sexuais contra menores e outras medidas de combate a facções.
Política Nacional
Câmara debate projeto que permite depoimentos de testemunhas em cartórios
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados visa facilitar a coleta de depoimentos de testemunhas em cartórios.
Política Nacional
Câmara analisa projeto de protocolo humanizado para atendimento a mulheres em delegacias
Um novo projeto em análise na Câmara dos Deputados visa estabelecer um protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias. A proposta busca melhorar a acolhida e o suporte às vítimas de violência.
Política Nacional
Governo destina R$ 3,33 bilhões em subsídios para importação de combustíveis
A medida provisória aprovada destina a maior parte dos recursos ao diesel rodoviário. O Congresso está em fase de análise da proposta.
Política Nacional
Projeto de lei visa proteger localização de servidoras com medidas protetivas
Nova proposta busca garantir a segurança de vítimas de violência doméstica ao ocultar informações de lotação em portais públicos.
Política Nacional
Câmara analisa projeto para avaliação de risco de feminicídio em atendimentos a vítimas de violência
Um novo projeto em discussão na Câmara dos Deputados visa implementar a avaliação de risco de feminicídio durante o atendimento a mulheres vítimas de violência.
Política Nacional
Partido Unidade Popular lança Samara Martins como candidata à presidência
A Unidade Popular oficializou a candidatura de Samara Martins à presidência, com Raquel Bricio como vice. A convenção ocorreu em São Paulo.
Política Nacional
Novo projeto define normas para trabalho de enfermagem em casa
Proposta limita a jornada de trabalho a 30 horas semanais e estabelece diretrizes para a fiscalização de serviços de home care.
Política Nacional
Candidatura de Ronaldo Caiado à presidência é oficializada pelo PSD
O PSD confirmou a candidatura de Ronaldo Caiado à presidência, com Gilberto Kassab como vice, durante convenção em São Paulo.
Política Nacional
Câmara analisa projeto que exige apoio psicológico para educadores em escolas e universidades
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que instituições de ensino ofereçam suporte psicológico a seus profissionais. A medida abrange tanto escolas públicas quanto privadas.
Política Nacional
Nova lei permite venda de spray de pimenta para proteção pessoal de mulheres
A nova legislação autoriza a comercialização de spray de pimenta, que deve ser de uso individual e intransferível, visando a proteção das mulheres.