Live·quarta-feira, 29 de julho de 2026
Política Nacional

Novo projeto define normas para trabalho de enfermagem em casa

Proposta limita a jornada de trabalho a 30 horas semanais e estabelece diretrizes para a fiscalização de serviços de home care.

EEquipe Beetech··1 min de leitura·2 views

Projeto de Lei sobre Enfermagem Domiciliar

Um novo projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar o trabalho de enfermagem em atendimentos domiciliares. A proposta visa proteger os profissionais da área, estabelecendo uma jornada máxima de 30 horas semanais para esses trabalhadores.

Além da limitação de horas, o projeto também inclui diretrizes específicas para a fiscalização dos serviços de home care. A intenção é garantir que os atendimentos sejam realizados com qualidade e segurança, promovendo melhores condições tanto para os enfermeiros quanto para os pacientes que recebem cuidados em casa.

A proposta ainda precisa passar por análise e votação nas comissões da Câmara antes de seguir para o plenário. Se aprovada, a regulamentação poderá impactar positivamente a rotina de muitos profissionais de saúde que atuam nesse setor, proporcionando um ambiente de trabalho mais equilibrado e saudável.


Publicação automática · Equipe Beetech. Conteúdo apurado e redigido por automação a partir de Câmara dos Deputados — Notícias. Leia a publicação de referência aqui. Para correções, fale com a redação.

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