Justiça nega pedido de afastamento de vereador no Espírito Santo

O vereador José Roque de Oliveira, de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, teve seu pedido para se afastar de um cargo efetivo na Prefeitura negado pela Justiça. A decisão foi divulgada na última segunda-feira (22). O parlamentar, que também atua como agente fiscal na cidade, buscava se afastar do cargo, mas desejava manter o salário de R$ 3.895,49.

A ação foi protocolada na Vara Única de São Domingos do Norte, onde o vereador justificou que estava enfrentando dificuldades para conciliar suas obrigações como fiscal com as atividades do mandato para o qual foi reeleito em 2024. Apesar das alegações, o pedido foi considerado improcedente pela Justiça.

Essa decisão ressalta a importância da compatibilidade entre as funções públicas e a necessidade de que os servidores cumpram com suas responsabilidades sem a possibilidade de receber salários sem a devida prestação de serviços.

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