STJ Analisa Punição de Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para tomar uma decisão importante nesta quinta-feira (6) sobre o futuro do ministro Marco Buzzi. Ele enfrenta acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria. Esta será a primeira vez que os ministros do tribunal discutirão se um colega deve ser aposentado compulsoriamente ou demitido devido a condutas inadequadas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou, recomendando que Buzzi seja aposentado. O caso é inédito na história do STJ, que desde sua criação em 1989, já teve apenas dois outros ministros com suas condutas investigadas. O último caso semelhante ocorreu em 2004, quando o ministro Vicente Leal pediu aposentadoria após ser afastado por supostas irregularidades relacionadas à venda de habeas corpus.

A expectativa é alta para a decisão do STJ, que poderá estabelecer um precedente significativo em relação à conduta de seus membros e à aplicação de punições em casos de assédio e corrupção dentro da corte.

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