STF retoma atividades após recesso

Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia suas atividades após o recesso de julho, trazendo uma pauta repleta de temas polêmicos. Entre os assuntos que devem ser discutidos estão investigações relacionadas ao Banco Master, ao escândalo do INSS e às emendas parlamentares.

Um dos pontos que promete gerar debates é a proposta de um Código de Ética para os ministros da Corte, embora a discussão mais aprofundada sobre o tema seja esperada apenas após as eleições de outubro.

Na sessão de reabertura, o presidente do STF, Edson Fachin, fará um discurso e a Corte poderá analisar ações que abordam a restrição de isenção tributária para pessoas com deficiência. Além disso, outros temas relevantes, como a aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do ambiente familiar e a ampliação da proibição de nepotismo, também estão na pauta.

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