STF discute liberação de penduricalhos

Na sessão desta segunda-feira (29), o ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor de uma liberação mais abrangente dos "penduricalhos", verbas indenizatórias destinadas a magistrados e membros do Ministério Público. Com seu voto, a corrente que defende essa liberação agora conta com quatro votos.

Nunes Marques se uniu aos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Dias Toffoli, que já haviam manifestado apoio a essa proposta. Por outro lado, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin votaram a favor de uma liberação, mas com restrições, o que resulta em um placar de 5 a 4 a favor da opção mais limitada.

A ministra Cármen Lúcia ainda não se pronunciou, e seu voto pode ser decisivo para o desfecho da votação. Caso ela decida pela liberação ampla, o placar ficará empatado; se optar pela restrição, a corrente que já está à frente será confirmada.

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