Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis; projeto vai à sanção
O Senado aprovou a redução de tributos sobre combustíveis, com 61 votos a 2. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis
Na noite de quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que propõe a diminuição de tributos federais sobre diversos combustíveis, incluindo óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A votação ocorreu com um expressivo apoio, resultando em 61 votos favoráveis e apenas 2 contrários.
Este projeto já havia recebido a aprovação da Câmara dos Deputados horas antes, após um acordo entre o governo e líderes do Congresso, que facilitou o avanço da proposta. O principal objetivo da medida é aliviar os impactos do aumento nos preços dos combustíveis, que foram exacerbados pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã, a qual afetou a principal rota de exportação de petróleo na região, resultando em flutuações significativas no preço do barril.
Com a aprovação no Senado, o texto agora aguarda a sanção do presidente, que definirá a implementação das novas regras tributárias. A expectativa é que essa medida traga um alívio para os consumidores, diante da instabilidade nos preços dos combustíveis.
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