Senado aprova projeto para impulsionar a produção de fertilizantes no Brasil
O Senado aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Profert, visando aumentar a produção nacional de fertilizantes e diminuir a dependência de importações.
Senado aprova projeto para impulsionar a produção de fertilizantes no Brasil
Na tarde desta terça-feira (11), o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. A proposta institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca fortalecer a produção nacional desse insumo vital para a agricultura.
O principal objetivo do Profert é reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, que são amplamente utilizados na agricultura do país. Para isso, o projeto prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo destinado a apoiar a fabricação de fertilizantes em solo brasileiro.
Entre as medidas propostas, estão a isenção de impostos para a importação de máquinas e a instalação de fábricas de fertilizantes no Brasil. Com isso, espera-se estimular a indústria local e garantir maior autonomia na produção desses nutrientes essenciais para a agricultura.
Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial, onde poderá se tornar lei e dar início a uma nova fase na produção de fertilizantes no Brasil.
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