Senado aprova endurecimento das penas para crimes digitais contra menores

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de aliciamento de menores de 14 anos, especialmente quando cometidos por meio de tecnologias digitais. A proposta se concentra na utilização de automação, deepfake ou perfis falsos para enganar as vítimas.

Com essa nova legislação, espera-se que haja uma maior proteção às crianças e adolescentes contra práticas de violência sexual que se valem da tecnologia para ocultar a identidade do agressor. A medida é uma resposta ao aumento de casos relacionados a esses crimes na era digital.

Além de endurecer as penas, o projeto também busca conscientizar sobre os riscos que as crianças enfrentam online, ressaltando a importância de um ambiente digital mais seguro. O texto agora segue para sanção presidencial, podendo entrar em vigor em breve.

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