Projeto de lei propõe pausas para descanso e apoio a neurodivergentes nas escolas
O Senado avalia um projeto que sugere pausas para descanso e conscientização sobre sono nas escolas, além de espaços para neurodivergentes.
Projeto de Lei no Senado
O Senado Federal está analisando um projeto de lei que busca promover o descanso durante a jornada escolar, além de campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos. O PL 175/2026, apresentado pelo ex-senador Bruno Bonetti, propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essas iniciativas como responsabilidades das instituições de ensino.
Entre as principais diretrizes do projeto, está a criação de ambientes seguros e acolhedores nas escolas, que visem proporcionar descanso e autorregulação para estudantes neurodivergentes. De acordo com Bonetti, é fundamental que as escolas se adaptem para atender às necessidades biopsicossociais dos alunos, considerando aspectos físicos, psicológicos e sociais.
O ex-senador também destaca os riscos associados à privação de sono na infância e adolescência, que podem prejudicar o desenvolvimento cognitivo e afetar a capacidade de atenção e memória dos estudantes. Com a proposta, espera-se que as instituições de ensino adotem medidas que favoreçam um ambiente mais saudável e inclusivo para todos os alunos.
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