Sessão extraordinária no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para que os sete ministros da corte analisem, em um plenário virtual, 28 decisões individuais relacionadas a ações de propaganda eleitoral negativa. O prazo para a votação se estende das 0h às 23h59 desta quinta-feira (25).

Durante essa sessão, os ministros deverão avaliar liminares que foram concedidas por três juízes auxiliares responsáveis pelas eleições de 2026, incluindo Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha. Normalmente, as liminares precisam ser referendadas em plenário apenas quando há um recurso da parte que perdeu.

No entanto, o presidente do TSE tem a prerrogativa de convocar a análise coletiva dessas decisões, como foi o caso nesta convocação. Essa medida visa garantir uma avaliação mais ampla e transparente das ações que podem impactar o cenário eleitoral.

Com a proximidade das eleições, a análise dessas ações se torna ainda mais relevante, uma vez que a propaganda eleitoral negativa pode influenciar a opinião pública e o andamento do processo eleitoral.

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