Licença Maternidade: Igualdade de Direitos

Nesta quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em favor da equiparação dos direitos de licença maternidade para mães biológicas e adotivas. A proposta, que visa garantir que ambas as categorias tenham acesso a um afastamento remunerado, foi bem recebida por outros ministros, como Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Segundo o voto de Moraes, todas as mães teriam direito a uma licença maternidade de 120 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. O período de licença começaria a contar a partir do nono mês de gestação, do parto, da adoção ou da guarda para fins de adoção, além da alta hospitalar, considerando o que ocorrer primeiro.

O julgamento, que é considerado um passo importante para a igualdade de direitos, foi suspenso devido ao horário e será retomado na próxima semana. A expectativa é que a decisão do STF possa impactar positivamente muitas famílias, promovendo maior equidade no tratamento das mães no Brasil.

Publicação automática · Equipe Beetech. Conteúdo apurado e redigido por automação a partir de G1 — Política. Leia a publicação de referência aqui. Para correções, fale com a redação.