Mobilização Nacional por Direitos das Mulheres

Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas está promovendo uma série de manifestações em diversas cidades brasileiras. O objetivo é pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.

O projeto, que já passou pelo Senado, aguarda agora a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser levado à votação em regime de urgência. Caso aprovado, o PL incluirá crimes motivados por misoginia na lista de condutas punidas por discriminação e preconceito.

A proposta altera a Lei 7.716/1989 e estabelece penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para os crimes de misoginia, que são definidos como práticas que desrespeitam e violentam as mulheres. A mobilização busca garantir que essa legislação seja rapidamente aprovada, destacando a importância de medidas efetivas contra a violência de gênero no Brasil.

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