Live·quarta-feira, 29 de julho de 2026
Política Nacional

Lula aprova lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

O presidente Lula sancionou uma lei que possibilita a renovação automática da CNH para motoristas que não cometem infrações há 12 meses.

EEquipe Beetech··1 min de leitura·2 views

Lula sanciona lei de renovação automática da CNH

Na última sexta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados bons condutores. A medida é direcionada a aqueles que não tenham cometido infrações de trânsito que resultem em pontuação nos últimos 12 meses.

Com essa sanção, os motoristas que se enquadrarem nos critérios estabelecidos poderão renovar suas CNHs sem custos adicionais. A iniciativa, que visa beneficiar os condutores, foi aprovada anteriormente pelo Senado e é parte da Medida Provisória (MP) 1327/25, que foi criada em dezembro do ano passado.

Segundo informações do Palácio do Planalto, aproximadamente 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática, o que representa um avanço significativo na simplificação dos processos de habilitação no país.


Publicação automática · Equipe Beetech. Conteúdo apurado e redigido por automação a partir de Agência Brasil (EBC) — Política. Leia a publicação de referência aqui. Para correções, fale com a redação.

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