Comissão debate economia digital

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O encontro está agendado para as 10 horas, no plenário 5, e foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta.

O projeto visa implementar uma série de medidas que buscam incentivar o desenvolvimento da economia digital, com foco na valorização da produção intelectual nacional e na criação de mecanismos para financiar a inovação. Além disso, a proposta tem como objetivo fortalecer a soberania digital do país, estabelecendo diretrizes para a utilização de conteúdos por sistemas tecnológicos.

Entre as iniciativas apresentadas, destaca-se a criação do Fundo Nacional de Economia Digital (FNED) e a definição de bases nacionais de dados, que visam apoiar o crescimento e a regulamentação do setor digital no Brasil. O debate contará com a participação de especialistas e representantes do setor, que discutirão os impactos e as oportunidades geradas pela proposta.

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