Câmara aprova projeto que dispensa licitação para medicamentos da Hemobrás
Projeto que permite a dispensa de licitação para medicamentos hemoderivados da Hemobrás é aprovado pela Câmara dos Deputados.
Câmara aprova dispensa de licitação para medicamentos da Hemobrás
Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a dispensa de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS), caso a Hemobrás seja a única produtora desses itens. A proposta recebeu 285 votos a favor e 106 contra, seguindo agora para apreciação no Senado.
A Hemobrás, estatal criada em 2004, é responsável pela produção de medicamentos derivados do plasma do sangue coletado em diversos postos pelo Brasil. O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do projeto de lei 424/15, destacou que a medida permitirá ao governo utilizar seu poder de compra para fomentar o desenvolvimento tecnológico do país.
Solla enfatizou a importância desses medicamentos para garantir um serviço de saúde de qualidade e eficaz, ressaltando que, sem essa capacidade, o Brasil enfrentará dificuldades em manter sua política de saúde pública. A proposta visa assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pelo SUS, especialmente em um momento em que a saúde pública é uma prioridade nacional.
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