Câmara dos Deputados aprova mudança nas regras de cadastro

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera as regras de cadastro para meios de hospedagem, como hotéis e pousadas. Essa mudança visa simplificar o processo e facilitar o registro desses estabelecimentos.

Com a aprovação, a proposta agora poderá seguir para o Senado, a menos que ocorra um recurso que solicite a análise do tema no Plenário da Câmara. A medida é parte de um esforço para modernizar a legislação que rege o setor de turismo no Brasil.

Os deputados envolvidos na discussão destacaram a importância de tornar o cadastro mais acessível e menos burocrático, o que pode beneficiar tanto os empresários do setor quanto os turistas. A expectativa é que a nova regra traga mais eficiência e agilidade para o registro dos meios de hospedagem no país.

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